'Não há rompimento com a atual política social', disse a pré-candidata.
Senadora elogia Bolsa Família e defende 'transição' para inclusão produtiva.
Thiago Guimarães Do G1, em São Paulo
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A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, apresentou nesta quinta-feira (3) o núcleo de suas propostas para a área social.
A plataforma de Marina é centrada no aprimoramento de iniciativas já existentes, como o Bolsa Família, o principal programa social do governo Luiz Inácio Lula da Silva. "Não há rompimento com a atual política social", disse a pré-candidata.
Coordenada pelo economista Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), a proposta prevê atendimento individual às famílias pobres, para concessão de uma "cesta de oportunidades customizada [adaptada ao gosto indivudual]".
"Não adianta mandar uma única cesta de oportunidades para todas as famílias. Não adianta fazer a mesma cesta para uma família que vive no morro do Alemão e uma que vive no Acre. Cada família receberá uma cesta diferente, adequada a ela", disse o economista.
O atendimento às famílias seria feito pelos chamados agentes de desenvolvimento familiar, eixo da proposta. Esses agentes identificariam as necessidades das famílias, encaminhando-as para outros programas sociais, como cursos profissionalizantes e de capacitação de mão-de-obra.
Se hoje no Brasil, por exemplo, a prefeitura decide qual família tem direito à creche e o governo federal define os beneficiários do Bolsa Família, a proposta do PV é utlizar o chamado Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal, como "única via" de entrada aos benefícios.
O Cadastro Único identifica e caracteriza as famílias brasileiras de baixa renda (com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo, R$ 255). Conta hoje com 19,7 milhões de famílias, das quais 12,5 milhões são beneficiárias do Bolsa Família.
Pela proposta de Marina, uma vez incluída no Cadastro Único, a família decidiria em conjunto com o agente de quais programas sociais participar.
"Na maioria dos serviços sociais no Brasil o beneficiário é selecionado por quem produz o serviço, como o Ministério do Trabalho ou a Secretaria da Educação do município. É preciso que uma pessoa [agente de desenvolvimento], junto com a família, decida de quais programas a família vai participar", afirmou Paes de Barros.
A inspiração da proposta do PV é o programa Chile Solidário, focado na extrema pobreza e criado pela coalizão de centro-esquerda Concertação, derrotada nas eleições presidenciais de janeiro. Com 332 mil famílias atendidas, dura dois anos em sua primeira fase, mede e monitora 53 aspectos de qualidade de vida e faz repasses mensais decrescentes de R$ 33 a R$ 12.
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